Contrato de cooperação para médicas e médicos

Este contrato de cooperação é celebrado entre a BGGI GmbH, Rostocker Straße 43, 53117 Bonn, HRB 26753 Amtsgericht Bonn (“BGGI”), e a médica ou o médico que o aceita digitalmente pela plataforma “Love your life”, uma marca da BGGI GmbH (“Médico”).

O objeto é a cooperação na organização, coordenação e execução de tratamentos médicos para pacientes atendidos pela plataforma “Love your life”.

O Médico atua como profissional autônomo e sob sua própria responsabilidade. Não se constitui nenhuma relação de emprego, societária ou de representação comercial.

O tratamento médico ocorre exclusivamente sob a responsabilidade do Médico; o contrato de tratamento é celebrado diretamente entre o Médico e o paciente. A BGGI não presta tratamento de saúde, mas sim serviços de organização, coordenação e atendimento.

(1) Para pacientes que chegaram ao Médico pelo Love your life (“pacientes acompanhados pela plataforma”), todos os serviços iniciados pela plataforma — orientação, segunda opinião, videoconsulta, organização do tratamento e serviços contratados — são executados e faturados pela plataforma.

(2) Pedimos aos nossos parceiros que continuem a acompanhar pela plataforma os pacientes que chegaram até eles pelo Love your life. Isso protege ambas as partes: o caso permanece documentado sem lacunas, e os acordos sobre serviços e custos continuam vinculantes. Esse pedido e o caráter vinculante dos custos acordados (parágrafo 4) valem para o mesmo episódio de tratamento durante a vigência deste contrato e por doze meses após o último contato estabelecido pela plataforma.

(3) Permanecem inalterados a livre escolha do médico pelo paciente, os deveres legais e deontológicos do Médico (em especial o tratamento em emergências), bem como as relações de tratamento que comprovadamente existiam ou surgiram independentemente da plataforma.

(4) Os custos acordados por serviços prestados continuam devidos mesmo que o acompanhamento prossiga fora da plataforma. Para fins de faturamento, a BGGI pode solicitar informações sobre os serviços prestados, na medida em que isso seja necessário e permitido pela legislação de proteção de dados. O valor de uma eventual compensação fixa será acordado separadamente. [Espaço reservado — a ser definido por advogado]

O Médico define ele próprio, na plataforma, os seus honorários por serviços de orientação, conversa e vídeo. Não é estabelecido nenhum valor mínimo nem máximo; se um valor estiver acima do valor de referência cadastrado, ele é salvo e a plataforma apenas o indica.

O faturamento e o pagamento dos honorários médicos são feitos de acordo com o modelo de pagamento acordado (seção 4a).

Os valores em aberto, liberados, pagos e cancelados, bem como os custos de terceiros e as taxas, podem ser consultados a qualquer momento na área do médico. O mesmo valor nunca é pago duas vezes; não há valor mínimo para o pagamento.

O pagamento é feito sem dinheiro em espécie, na conta bancária cadastrada na área do médico ou pela conta de pagamento vinculada à plataforma. Cada pagamento é liberado segundo o princípio dos quatro olhos: quem o prepara não o libera pessoalmente.

O Médico comunica alterações dos dados bancários pela área do médico; elas são verificadas separadamente antes do próximo pagamento.

O modelo de pagamento é acordado separadamente para cada médica e cada médico: uma parte propõe, a outra aceita, recusa ou faz uma contraproposta. Ele só é considerado acordado quando ambas as partes tiverem concordado; somente então produz efeito sobre o faturamento.

As condições acordadas — forma de pagamento, pagamento antecipado e pagamento do saldo, momento do pagamento e prazo de pagamento — constam do anexo “Modelo de pagamento”, que é parte integrante deste contrato. Este contrato em si não indica percentuais, momentos nem prazos.

Sem um modelo de pagamento acordado, não se aplica nenhum percentual de pagamento antecipado nem prazo especial de pagamento. Uma alteração só produz efeito quando ambas as partes tiverem concordado com a nova versão; até lá, continua valendo a versão anterior.

Se um serviço for cancelado, extingue-se o direito correspondente. Pagamentos antecipados já efetuados são compensados no próximo faturamento ou reembolsados. Cada cancelamento é registrado com motivo, momento e pessoa responsável.

Se o Médico desmarcar uma consulta confirmada, a paciente ou o paciente recebe de volta o valor pago ou — à sua escolha — uma nova data.

Se uma paciente ou um paciente não comparecer, o Médico comunica isso pela plataforma. Não foram acordadas taxa de cancelamento nem remuneração escalonada conforme o momento do cancelamento; os direitos por serviços já prestados permanecem inalterados.

O Médico comprova a sua licença médica ou autorização para o exercício da profissão, bem como o seu número de registro médico. A BGGI verifica os dados antes de liberar o acesso e pode exigir a comprovação novamente a qualquer momento.

Se a autorização para o exercício da profissão se extinguir, for suspensa ou restringida, o Médico informa a BGGI imediatamente. Até o esclarecimento, o encaminhamento de novos casos é suspenso.

O Médico garante: uma licença médica ou autorização para o exercício da profissão válida, um seguro de responsabilidade civil profissional suficiente, a observância do direito profissional médico e do sigilo médico, dados verdadeiros no perfil e nos preços, bem como o processamento cuidadoso e tempestivo dos casos atribuídos pela plataforma.

A BGGI disponibiliza a plataforma, organiza mediante solicitação serviços de apoio (por exemplo, interpretação, traslado, organização de consultas), assume a execução dos serviços contratados pela plataforma e indica ao Médico uma pessoa de contato.

A BGGI prepara os casos com o apoio de inteligência artificial — por exemplo, por meio de resumos dos documentos, traduções e indicações de possíveis especialidades — e encaminha essa preparação ao Médico.

A preparação é um auxílio de trabalho. Não é um diagnóstico, nem uma recomendação de terapia, nem um laudo, e não substitui a verificação própria do Médico. O Médico examina os documentos pessoalmente e decide sob sua própria responsabilidade.

O Médico comunica à BGGI os erros identificáveis na preparação, para que possam ser corrigidos.

As videoconsultas são realizadas pela plataforma. Não há gravação de imagem nem de som.

Uma gravação só é permitida se todos os participantes tiverem consentido expressamente com antecedência; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento, com efeito para o futuro. As normas deontológicas sobre o atendimento a distância permanecem inalteradas.

As partes observam o RGPD e a BDSG. Pelo tratamento, o Médico é controlador de forma independente; pela operação da plataforma, a BGGI é a controladora. Na medida do necessário, as partes celebram acordos complementares (por exemplo, sobre o tratamento de dados por operador).

O Médico utiliza os dados pessoais das pacientes e dos pacientes acompanhados pela plataforma exclusivamente para o tratamento e para a execução pela plataforma — não para publicidade própria.

As partes mantêm sigilo sobre os segredos comerciais, as condições e as informações não públicas da outra parte. Essa obrigação subsiste após o término do contrato.

O contrato começa com a aceitação digital e vigora por prazo indeterminado. Pode ser rescindido por qualquer das partes, em forma de texto, com aviso prévio de um mês para o final do mês; o direito à rescisão extraordinária por justa causa permanece inalterado.

Os tratamentos já iniciados e em curso são concluídos adequadamente.

Todas as disposições deste contrato só se aplicam na medida em que sejam compatíveis com o direito profissional médico e com o direito imperativo. Em especial, a livre escolha do médico permanece inalterada; nenhuma disposição deve ser entendida ou aplicada como encaminhamento de pacientes mediante remuneração no sentido do § 31 do Código Deontológico (modelo) para Médicos.

Aplica-se o direito da República Federal da Alemanha. O foro competente é, na medida do permitido, Bonn. Caso disposições individuais sejam inválidas, o restante do contrato permanece válido; a disposição inválida é substituída pela disposição permitida que mais se aproxime da intenção econômica.

Alterações exigem a forma de texto. Prevalece a versão em alemão deste contrato; as traduções servem apenas para informação.