Contrato para locadores de acomodações

Este contrato é celebrado entre a BGGI GmbH, Rostocker Straße 43, 53117 Bonn, HRB 26753 Amtsgericht Bonn („BGGI“), e a locadora ou o locador que o aceita digitalmente pela plataforma „Love your life“ („locador“).

O objeto é a disponibilização de acomodações para pacientes e seus acompanhantes, reservadas pela plataforma. Este contrato é um contrato-quadro; cada hospedagem individual surge com a reserva pela plataforma.

O locador atua de forma autônoma; não se estabelece vínculo empregatício. Ele disponibiliza a acomodação sob sua própria responsabilidade e providencia as autorizações e os registros necessários para isso.

O locador não presta tratamento de saúde, cuidados de enfermagem nem acompanhamento médico.

O acesso pressupõe a liberação prévia pela BGGI. O locador cadastra suas acomodações na plataforma com uma descrição verdadeira, com fotos que mostrem o estado real e com sua oferta de preço.

Aplicam-se as condições registradas na plataforma. Preços, acréscimos e custos adicionais são mantidos ali e exibidos de forma transparente à paciente ou ao paciente antes da reserva; valores não são fixados neste contrato.

Alterações de preço só valem para reservas feitas após a alteração. Reservas confirmadas permanecem pelo preço confirmado.

As reservas são solicitadas e confirmadas pela plataforma. O locador mantém a disponibilidade atualizada e responde às solicitações dentro do prazo registrado na plataforma.

Uma reserva confirmada é vinculante. Alterações da viagem — em especial remarcações de consultas de tratamento — são comunicadas pela plataforma e, na medida do possível, implementadas de comum acordo.

Na chegada, a acomodação está limpa, segura e no estado descrito na plataforma. Equipamentos, tamanho, localização e acessibilidade correspondem às informações.

Os requisitos legais de segurança e higiene — em especial proteção contra incêndio, detectores de fumaça funcionando, instalação elétrica segura e instalações sanitárias em perfeito estado — são cumpridos. Características prometidas, como acessibilidade reduzida de barreiras ou elevador, devem realmente existir.

O locador respeita a privacidade dos hóspedes; não são feitas gravações de imagem ou som na acomodação.

Para cancelamentos pela paciente ou pelo paciente, aplicam-se as condições e os prazos de cancelamento registrados na plataforma.

Se o locador não puder cumprir uma reserva confirmada, ele comunica isso imediatamente pela plataforma e colabora para encontrar uma acomodação substituta equivalente. O tratamento dos custos adicionais segue as condições registradas na plataforma. [Espaço reservado — regra de indisponibilidade e eventuais valores fixos a serem definidos por advogado]

O faturamento é feito exclusivamente pela plataforma. O locador não recebe dinheiro diretamente de pacientes ou acompanhantes e não combina pagamentos com eles.

O pagamento é feito sem dinheiro em espécie na conta registrada na área de prestadores de serviços, conforme as condições registradas na plataforma. O locador é responsável pela tributação de suas receitas.

Caução e custos adicionais só são cobrados se estiverem registrados na plataforma e tiverem sido exibidos à paciente ou ao paciente antes da reserva.

O locador responde pelo estado da acomodação conforme o contrato, nos termos das disposições legais, e mantém um seguro de responsabilidade civil suficiente.

A BGGI organiza a reserva da acomodação e não responde pelo estado dos cômodos nem por danos decorrentes da estadia. A responsabilidade da BGGI é ilimitada por dolo e culpa grave, bem como por danos à vida, ao corpo e à saúde; nos demais casos, a BGGI responde apenas pela violação de obrigações contratuais essenciais, limitada ao dano previsível e típico do contrato.

O locador recebe apenas os dados necessários para a hospedagem: nome, número de pessoas, período e as informações necessárias para a chegada. Dados de saúde não são transmitidos nem solicitados.

Os dados são tratados apenas para a respectiva hospedagem, não são usados para publicidade própria e são excluídos após o fim dos prazos legais de guarda. Permanecem inalteradas as obrigações legais de registro e comunicação.

O locador mantém sigilo sobre tudo o que souber sobre os hóspedes, também após o término deste contrato. Qualquer suspeita de violação de dados pessoais é comunicada por ele imediatamente à BGGI.

Pedimos aos nossos parceiros que continuem a atender pela plataforma as pacientes e os pacientes que chegaram até eles pelo Love your life. Isso protege ambos os lados: o caso permanece documentado sem lacunas e os acordos sobre serviços e custos continuam vinculantes. Para o locador, isso significa: reservas e acordos com hóspedes que chegaram até ele pelo Love your life passam pela plataforma; os dados de contato são usados apenas para a respectiva hospedagem.

Isso vale durante a vigência deste contrato e por doze meses após a última estadia reservada pela plataforma. Os custos acordados por serviços prestados continuam devidos mesmo que o acompanhamento prossiga fora da plataforma.

O contrato começa com a aceitação digital e vigora por prazo indeterminado. Ambas as partes podem rescindi-lo por escrito (forma textual) com aviso prévio de um mês para o fim do mês; o direito à rescisão extraordinária por justa causa permanece inalterado.

Reservas confirmadas são cumpridas adequadamente. Com o término do contrato, os acessos são bloqueados.

Aplica-se o direito da República Federal da Alemanha. O foro é, na medida do permitido, Bonn. Caso alguma disposição seja inválida, o restante do contrato permanece válido.

Alterações exigem forma escrita (forma textual). Prevalece a versão em alemão deste contrato; as traduções servem apenas para fins informativos.